Tabela de Tamanhos Mínimos dos Peixes para Pescar

Guia Completo e Atualizado

A pesca é uma atividade tradicional e muito apreciada no Brasil, seja como lazer, esporte ou fonte de alimento. No entanto, para garantir a sustentabilidade dos estoques pesqueiros e a preservação das espécies, existem regras claras estabelecidas por órgãos ambientais. Uma das mais importantes é o tamanho mínimo de captura.

Neste artigo, você vai encontrar as principais tabelas com os tamanhos mínimos de peixes de água salgada e de água doce, com base em normas federais e estaduais. Tudo com fontes oficiais e confiáveis.

O que é o tamanho mínimo de captura?

O tamanho mínimo de captura é a medida (em centímetros) que um peixe deve ter para que possa ser legalmente capturado, transportado e mantido. Peixes abaixo desse tamanho devem ser devolvidos à água imediatamente.

A definição do tamanho do peixe é feita pela distância entre a ponta do focinho e a extremidade da nadadeira caudal mais longa (comprimento total), conforme estabelecido pelas normas ambientais.

Por que existe o tamanho mínimo?

A existência de um tamanho mínimo de captura tem como principal objetivo permitir que os peixes se reproduzam pelo menos uma vez antes de serem capturados. Isso garante a reposição natural das populações e evita o colapso dos estoques pesqueiros.

A captura de peixes abaixo do tamanho mínimo é considerada crime ambiental e pode resultar em multas, apreensão do pescado e até pena de prisão.

Quem define essas regras no Brasil?

No Brasil, a definição dos tamanhos mínimos é de responsabilidade de diferentes órgãos, dependendo da região e do tipo de água:

IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis): estabelece regras para espécies marinhas e estuarinas, além de normas gerais para bacias hidrográficas.
Ministério do Meio Ambiente (MMA): publica portarias com a lista de espécies ameaçadas de extinção, cuja pesca é proibida.
Órgãos estaduais: como o IAT (Paraná), IMASUL (Mato Grosso do Sul), SEMA (Mato Grosso), entre outros, definem regras específicas para águas continentais de seus estados.

⚠️ Importante: As regras podem variar de um estado para outro e também entre águas doces, salgadas e estuarinas. Sempre consulte a legislação vigente da sua região.

Tabela de Tamanhos Mínimos – Espécies Marinhas e Estuarinas (Regiões Sudeste/Sul)

A Portaria IBAMA nº 08/2003 estabelece o tamanho mínimo de captura para espécies marinhas e estuarinas do litoral Sudeste/Sul do Brasil (Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul).

Nome Popular	Nome Científico	Tamanho Mínimo (cm)
Anchova	Pomatomus saltatrix	35
Badejo-quadrado	Mycteroperca acutirostris	23
Batata	Lopholatilus villarii	40
Cabrinha	Prionotus punctatus	18
Corvina	Micropogonias furnieri	25
Goete	Cynoscion jamaicensis	16
Linguado	Paralichthys patagonicus / P. brasiliensis	35
Palombeta	Chloroscombrus chrysurus	12
Pampo-viúva / Pampo / Gordinho	Peprilus paru / Parona signata	15
Papa-terra-branca ou Betara	Menticirrhus littoralis	20
Parati ou Saúba	Mugil curema	20
Peixe-espada	Trichiurus lepturus	70
Peixe-porco, Peroá	Balistes capricuscus / B. vetula	20
Peixe-rei	Odontesthes bonariensis / Atherinella brasiliensis	10
Pescada-olhuda ou Maria-mole	Cynoscion striatus	30
Pescadinha	Macrodon ancylodon	25
Robalo-flecha	Centropomus undecimalis	50
Robalo-peba ou peva	Centropomus parallelus	30
Sardinha-lage	Opisthonema oglinum	15
Tainha	Mugil platanus / Mugil liza	35
Trilha	Mullus argentinae	13

Fonte: Portaria IBAMA nº 08/2003, Anexo I.

Espécies Marinhas com Pesca Proibida (Portaria MMA nº 445/2014)

A Portaria MMA nº 445/2014 reconhece as espécies de peixes e invertebrados aquáticos ameaçados de extinção. Algumas espécies marinhas têm sua captura proibida, conforme consta na lista oficial. Entre elas estão:

Badejo-de-areia
Badejo-mira
Bagre (algumas espécies)
Bagre-branco
Cação-anojo-asa-longa
Cação-listrado / Cação-malhado
Castanha
Cherne
Cherne-verdadeiro
Garoupa
Marlin-azul
Miraguaia
Pargo (algumas espécies)
Tubarão-martelo-liso
Tubarão-martelo-recortado

Fonte: Portaria MMA nº 445/2014.

Tabela de Tamanhos Mínimos – Água Doce (Bacia do Rio Paraná)

A Instrução Normativa IBAMA nº 26/2009 estabelece normas gerais de pesca para a bacia hidrográfica do rio Paraná, incluindo os tamanhos mínimos de captura.

Nome Científico	Nome Vulgar	Tamanho Mínimo (cm)
Gymnotus carapo	Tuvira, Sarapó, Morenita	20
Hoplias malabaricus	Traíra	25
Hypostomus spp	Acari, Cascudo	30
Leporinus friderici	Piau-três-pintas	25
Leporinus aff. Obtusidens e elongatus	Piapara, Piau-verdadeiro, Piavuçu	40
Liposarcus anisitisi	Cascudo-pantaneiro	30
Megalancistrus aculeatus	Cascudo-abacaxi	25
Piaractus mesopotamicus	Pacu-caranha, Pacu	45
Pimelodus maculatus	Mandi, Mandi-amarelo	25
Pinirampus pirinampu	Barbado, Mandi-alumínio	50
Prochilodus lineatus	Curimatá, Curimbatá, Papa-terra	38
Prochilodus affinis	Curimbatá Pioa	30
Pseudopimelodus zungaro	Bagre-sapo	30
Pseudoplatystoma corruscans	Surubim, Pintado	85
Pseudoplatystoma fasciatum	Surubim, Cachara	70
Pterodoras granulosus	Armado, Armal, Abotoado	35
Rinelepis aspera	Cascudo-preto	25
Salminus brasiliensis	Dourado	55 (proibido em alguns estados)
Satenoperca pappaterra	Papaterra, Cará	16
Schizodon borelli	Piau-catingudo, Piava	25
Schizodon nasutus	Taguara, Timboré	25
Zungaro zungaro	Jaú	80

Fonte: Instrução Normativa IBAMA nº 26/2009, Anexo.

Tabela Complementar – Água Doce (Diversas Bacias)

Com base em normas estaduais e complementares, reunimos abaixo uma tabela com outras espécies de água doce e seus respectivos tamanhos mínimos:

Nome Comum	Nome Científico	Tamanho Mínimo (cm)
Apapá, Dourada	Pelonna castelnaeana	60
Armado	Oxydoras kneri, Pterodoras	35
Aruanã	Osteoglossum bicirhossum	44
Aruanã-preto	Osteoglossum ferreirai	40
Barbado	Pinirampus pirinampu	50
Cachara, Surubim	Pseudoplatystoma fasciatum	80
Caranha, Pirapitinga	Piaractus brachypomus	40
Corvina, Pescada	Plagioscion squamosissimus	25
Curimatã	Prochilodus spp.	30
Dourada	Brachyplatystoma flavicans	60
Dourado	Salminus brasiliensis	55
Jaú	Zungaro zungaro	80
Jurupensém	Sorubim lima	35
Jurupeca	Hemisorubim plathyrhynchos	40
Mandi, Mandi-amarelo	Pimelodus maculatus	25
Matrinxã	Brycon spp.	22
Pacamã	Lophiosilurus alexandri	40
Pacu	Piaractus mesopotamicus	40
Pati	Pseudopimelodus pati	65
Piau, Piapara	Leporinus obtusidens	25
Piau-verdadeiro	Leporinus piau	30
Piavuçu	Leporinus macrocephalus	38
Pintado	Pseudoplatystoma corruscans	85
Piracanjuba	Brycon hilarii	30
Piraíba, Filhote	Brachyplatystoma filamentosum	100
Pirarara	Phractocephalus hemioliopterus	50
Pirarucu	Arapaima gigas	150
Surubim, Pintado, Cachara	Pseudoplatystoma spp.	80
Tambaqui	Colossoma sarcopomum	55
Traíra	Hoplias malabaricus	25
Tucunaré	Cichla spp.	25

Fonte: Compilação de normas estaduais e portarias do IBAMA.

Como medir corretamente o peixe

Para efeito de mensuração, define-se como comprimento total a distância tomada entre a ponta do focinho e a extremidade da nadadeira caudal mais alongada.

É proibido capturar, transportar e comercializar peixes com tamanho inferior ao tabelado.

Penalidades

Aos infratores das normas de tamanho mínimo de captura são aplicadas as penalidades previstas no Decreto nº 3.179/1999.

Além disso, a legislação tolera, no ato da fiscalização, o máximo de 10% do total da captura, em peso, com tamanho inferior ao estabelecido.

Considerações Finais

O conhecimento das regras de tamanho mínimo de captura é fundamental para pescadores profissionais, amadores e comerciantes. Além de evitar penalidades, o cumprimento dessas normas contribui diretamente para a conservação dos recursos pesqueiros e para a sustentabilidade da atividade pesqueira no Brasil.

Lembre-se: as regras podem variar conforme a região e o tipo de água. Consulte sempre a legislação específica do seu estado e mantenha-se atualizado sobre possíveis alterações nas portarias e instruções normativas.

Referências:

BRASIL. Portaria IBAMA nº 08/2003. Estabelece o tamanho mínimo de captura de espécies marinhas e estuarinas do litoral Sudeste/Sul do País.
BRASIL. Instrução Normativa IBAMA nº 26/2009. Estabelece normas gerais de pesca para a bacia hidrográfica do rio Paraná.
BRASIL. Portaria MMA nº 445/2014. Reconhece as espécies de peixes e invertebrados aquáticos ameaçados de extinção.
BRASIL. Decreto nº 3.179/1999. Dispõe sobre as penalidades por infrações ambientais.