As novas tarifas impostas pelo governo do presidente Donald Trump sobre produtos brasileiros criaram uma situação curiosa para o setor pesqueiro. Enquanto a lagosta viva foi incluída na lista de produtos sujeitos à tarifa adicional de importação pelos Estados Unidos, a lagosta congelada ficou de fora da medida, permanecendo isenta da sobretaxa.
A diferenciação ocorre porque a ordem executiva norte-americana utiliza os códigos da Tabela Harmonizada de Tarifas dos Estados Unidos (HTSUS), na qual diferentes formas de processamento do mesmo produto recebem classificações distintas. Assim, um pescado ou crustáceo pode ser tributado em uma apresentação e isento em outra.
Lagosta viva entra na lista de produtos tarifados
Entre os produtos brasileiros afetados está a lagosta viva, um dos itens de maior valor agregado exportados para o mercado norte-americano. A nova tributação pode reduzir a competitividade do produto brasileiro, favorecendo fornecedores de outros países que não estejam sujeitos às mesmas tarifas.
O impacto preocupa especialmente empresas especializadas em exportações de crustáceos frescos, que dependem de logística rápida para manter a qualidade do produto.
Lagosta congelada permanece isenta
Em contraste, a lagosta congelada não foi incluída entre os produtos atingidos pela tarifa adicional.
Na prática, isso significa que empresas poderão buscar alternativas comerciais, direcionando parte da produção para o processamento e congelamento antes da exportação, reduzindo o impacto das novas medidas comerciais.
Especialistas destacam, porém, que essa adaptação depende da capacidade industrial e dos custos envolvidos no processamento.
Peixes e crustáceos isentos
De acordo com a lista oficial divulgada pelo governo dos Estados Unidos, diversos produtos pesqueiros permanecem fora da tarifa adicional. Entre eles estão:
- Lagosta congelada;
- Diversos peixes congelados;
- Filés congelados classificados como exceções;
- Camarões em determinadas classificações tarifárias;
- Alguns moluscos e frutos do mar específicos.
A permanência desses produtos na lista de isenção reduz parte dos impactos para o setor exportador brasileiro.
Produtos sujeitos à tarifa
Entre os produtos classificados para incidência da tarifa adicional aparecem:
- Lagosta viva;
- Algumas categorias de peixes frescos ou refrigerados;
- Determinados crustáceos comercializados vivos;
- Outros produtos classificados em códigos específicos da tabela tarifária norte-americana.
Como a medida utiliza códigos aduaneiros, o enquadramento depende da forma de apresentação do produto (vivo, fresco, refrigerado ou congelado), e não apenas da espécie.
Setor acompanha possíveis mudanças
Representantes do setor pesqueiro acompanham as negociações comerciais entre Brasil e Estados Unidos, já que alterações futuras podem ampliar ou reduzir a lista de produtos atingidos.
Para exportadores, a recomendação é verificar cuidadosamente o código tarifário (HTSUS) utilizado em cada embarque, pois pequenas diferenças na classificação podem determinar se o produto estará sujeito à nova tarifa ou permanecerá isento.
